TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE GUIA SERPENTES DA MATA ATLÂNTICA


O Aplicativo Guia Serpentes da Mata Atlântica (“Aplicativo” ou “Guia Serpentes da Mata Atlântica”) foi desenvolvido para você (“Usuário”) por
Econature Consultoria, Pesquisa e Educação Ambiental Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.761.536/0001-83 com sede na Alameda Santos, 1244 – sala 43, Cerqueira Cesar – São Paulo – SP, CEP 01418-100 (“Econature”), com o objetivo de auxiliar a identificação de espécies de serpentes que ocorrem na Mata Atlântica. O conteúdo deste produto abrange um rico acervo de imagens e informações sobre a biologia e ecologia de diversas espécies, obtidas ao longo de anos de pesquisa científica.

A utilização do Aplicativo se dará de acordo com o disposto nos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade (“Termos”), com os quais você manifesta, consentimento livre, expresso e informado, em relação à integralidade do documento, incluindo eventuais avisos, disclaimers, entre outros, que podem ser exibidos durante a utilização do Aplicativo. Caso não aceite ou não concorde com quaisquer das disposições dos Termos, ou quaisquer alterações realizadas nestes, deverá ser abster de utilizar o Aplicativo imediatamente.

Qualquer dúvida, reclamação, sugestão ou comentário que você possua com relação a estes Termos ou ao Aplicativo poderá ser direcionado ao e-mail "contato@econatureconsultoria.com.br"

TERMOS DE USO


1 - Condições de acesso e utilização do Aplicativo

 
1.1 - Acesso


O Aplicativo poderá ser fornecido de forma gratuita ou mediante pagamento, estando os preços expostos nas respectivas lojas virtuais de cada plataforma de dispositivo móvel. Algumas das funcionalidades do Aplicativo podem ser restritas a assinantes, e podem diferenciar por plataforma móvel.


A Econature reserva o direito de, a qualquer tempo, passar a cobrar pelo download e/ou uso do Aplicativo, e/ou de quaisquer funcionalidades, sem que isso represente garantia adicional, ou qualquer extensão da responsabilidade da Econature em relação ao previsto nestes Termos.


1.2 - Utilização do aplicativo


A utilização do Aplicativo deve se pautar pelo respeito a toda a legislação aplicável, bem como por condutas morais e éticas. Sempre que estiver em dúvida se alguma das suas condutas pode violar quaisquer destes pontos, recomendamos que você descontinue com seu ato. Assim, dentre outras, aplicam-se as seguintes regras:


a) A Econature não garante a atualidade e a veracidade das informações disponibilizadas na plataforma do Guia Serpentes da Mata Atlântica, cabendo ao Usuário checar e validar os dados apresentados, antes de tomar qualquer atitude baseada neles;

b) O Usuário não poderá disponibilizar qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a: conteúdo difamatório ou pornográfico;

c) Os Usuários não deverão inserir qualquer hyperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes. O Guia Serpentes da Mata Atlântica não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks, sendo o Usuário o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.

Em qualquer circunstância, o Usuário é o único responsável pelo uso que fizer do Aplicativo, bem como pelo conteúdo inserido. Caso encontre qualquer conteúdo que entenda violar direitos de terceiros, o Usuário deverá entrar em contato com a Econature, imediatamente, pelo e-mail
contato@econatureconsultoria.com.br para que esta tome as providências legais.

2 - Propriedade Intelectual

O Usuário está ciente de que os direitos em relação à integralidade das ferramentas do Aplicativo, tais como arquivos de dados, textos, programas, arquivos de áudio, fotografias, vídeos, gráficos e outros, a estes não se limitando (em conjunto, denominado “Material”), são de propriedade da Econature, ou de terceiros, reproduzidos sob autorização, quando necessária.

O Usuário se declara ciente de que o Material a que terá acesso está protegido por direitos de propriedade intelectual (estando esses direitos registrados ou não), nos termos do disposto nas Leis 9.279/1996, 9.609/1998 e 9.610/1998.

A única exceção diz respeito aos gráficos gerados com as informações inseridas pelos Usuários, os quais podem ser utilizados, exclusivamente para fins pessoais.

Qualquer uso que viole o acima disposto somente poderá ser realizado, mediante prévia e expressa autorização da Econature, a qual poderá ser obtida por meio de um dos canais oficiais de contato.

3 - Exclusão de garantias e de responsabilidade


A Econature adota esforços constantemente para que todos os dados dos Usuários sejam armazenados da melhor forma possível. A Econature, porém, não garante que as informações cadastradas no Aplicativo estarão disponíveis durante todo o tempo, sendo certo que elas também poderão ser excluídas, em específicas situações, independentemente de prévio aviso. Em razão disso, compete única e exclusivamente ao Usuário manter cópia de todas as informações disponibilizadas no Aplicativo que assim desejarem. A Econature não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção de acesso ao Aplicativo, e/ou às informações, independentemente do motivo que cause essa suspensão, quer ocorra por culpa de terceiros ou não.

A Econature adotará todos os esforços para que o sistema de lembretes/agendamento funcione com a máxima perfeição, o que não substitui a necessidade de que o próprio Usuário tenha seus controles internos, não podendo a Econature ser responsabilizada, no caso de qualquer instabilidade e/ou mau funcionamento desta função.

O Usuário, igualmente, isenta a Econature de qualquer responsabilidade decorrente do mau uso do Aplicativo e pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da transmissão, difusão, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso às informações. Igualmente, independentemente da modalidade, gratuita ou paga, não é oferecida qualquer garantia, implícita ou explícita, de qualquer natureza, seja em relação ao seu funcionamento, seja em relação à disponibilidade das informações.

Em relação à modalidade paga, a Econature não efetua reembolso, após a realização dos pagamentos, no que o Usuário poderá continuar a utilizar o Aplicativo pelo tempo adquirido, durante o qual será prestado o devido suporte. Após o término do plano de assinatura, caso o Usuário não o renove, as funcionalidades que são acessíveis exclusivamente mediante pagamento serão automaticamente desabilitadas, sendo certo que os respectivos dados referentes a essas funcionalidades também poderão ser excluídos, independentemente de qualquer aviso prévio.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o máximo valor em relação ao qual a Econature se responsabiliza não ultrapassará o montante eventualmente pago pelo Usuário para aquisição do Aplicativo.


4 - Duração e Finalização


O acesso ao Aplicativo estará disponível por tempo indeterminado, podendo a Econature a seu exclusivo critério, a qualquer momento e independentemente de motivo ou aviso prévio, excluir perfis, negar, suspender ou descontinuar, temporária ou definitivamente, o acesso de Usuários ao Aplicativo, sem que seja devida qualquer indenização ou compensação a referidos Usuários.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Leia com atenção as disposições abaixo, as quais esclarecem, de forma clara, objetiva e direta, as informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e armazenamento de dados durante a utilização do Aplicativo, procedimentos em relação aos quais você manifesta consentimento, livre e expresso e informado.

1 -  Quais informações coletamos e armazenamos?


A Econature não coleta ou armazena nenhum dado fornecido pelo Usuário durante a sua utilização do Aplicativo.

2 - Exclusão das Informações


Todas informações serão excluídas ao remover o Aplicativo do celular do Usuário.

DISPOSIÇÕES FINAIS


1 - Atualização destes Termos


Em caso de qualquer alteração nos presentes Termos, especialmente com relação ao tratamento que damos às informações, se houver obrigação legal, os Usuários serão comunicados, por meio do Aplicativo sobre tais alterações, devendo deixar de utilizá-lo caso não concorde com quaisquer modificações.

2 - Legislação e Foro


Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.


3 - Contato


Caso seja necessário contatarmos você, tal será realizado por meio do endereço de e-mail informado quando de seu cadastro no Aplicativo, ou por meio de mensagens disponibilizadas no próprio Aplicativo.

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, o Usuário pode contatar a Econature por meio de uma das seguintes modalidades:

E-mail:
contato@econatureconsultoria.com.br


Última atualização: 20/02/2017